terça-feira, 7 de maio de 2013

O “Samba” de Joaquim Barbosa - homenagem ao Ministro Brasileiro



Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil,  foi um dos homenageados pela revista TIME, na peça sobre as 100 pessoas mais influentes do mundo.
Joaquim Benedito Barbosa Gomes nasceu no Paracatu a 7 de outubro de 1954. Aos 16 ano partiu sozinho para a capital brasileira, onde arranjou um trabalho num gráfica e concluiu os estudos. Licenciou-se em Direito na Universidade de Brasília.
Entre os anos de 1976 e 1979 foi oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, tendo ocupado funções na Finlândia na Embaixada do Brasil e posteriormente exercendo advocacia do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).
            Posteriormente parte para Paris para completar os seus estudos. Obteve o seu Mestrado e Doutoramento, ambos em Direito Público, na Universidade de Paris-II. Para além da sua formação académica, fez estudos complementares de línguas no Brasil, em Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha, tornado-se fluente em francês, inglês, alemão e espanhol.
            Joaquim Barbosa é atualmente professor, jurista e magistrado para além de ser o atual chefe do Poder Judicial brasileiro.
            No que diz respeito às posições que ocupa, este é o único ministro que vota a favor da legalização do aborto e é contra o poder do Ministério Público, de arquivar os inquéritos administrativamente, ou de presidir inquéritos policiais. Defende igualmente, que se transfira a competência para julgar processos sobre trabalhos escravos para a Justiça federal, restringe ao máximo seu atendimento a advogados de partes, por entender que essa liberalidade do juiz não pode favorecer a desigualdade.
No entanto a posição do ministro é criticada por advogados e pela Ordem dos Advogados do Brasil, sob o fundamento de que solucionar com os magistrados é um direito dos advogados.
O ministro Barbosa afirma ser contra a suposta prestação preferencial de jurisdição às partes de maior poder aquisitivo. A postura do ministro também tem sido criticada pela OAB, sob o fundamento de que, por vezes, situações de urgência realmente justificariam a inversão da ordem dos julgamentos.
Uma outra posição ocupada por Barbosa é referente aos privilégios que as autoridades possuem.
O ministro foi eleito presidente do STF, no dia 10 de Outubro de 2012, tornando-se o primeiro presidente negro da Corte Suprema.


  
Joana Silva

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